PORTARIA Nº 211 DE 23 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - RETIFICAR o Artigo 2º da PORTARIA Nº 168 DE 04 DE ABRIL DE 2024, que passa a ter a seguinte redação

“Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2018/2023, será de 90 (noventa) dias, de 01/04 a 29/06/2024”.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 23 DE ABRIL DE 2024

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME